Processo 231006/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2013 16:18
Autuado em 16/04/2013 16:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3334/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3334/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2019 Acórdão   3334/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor ordenador das despesas ROBERTO FAUST
Gestor ordenador das despesas ROBERVAL MARÇAL DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Entidade tomadora MISSÃO EVANGÉLICA DE RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO
Representante legal GILVAN PIZZANO AGIBERT

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 12:49 do Protocolo 15381/15
08/01/2015 10:17 AR do ofício OCN - 19587/14 - DP
08/01/2015 10:17 AR do ofício OCN - 19586/14 - DP
12/03/2014 07:29 do Protocolo nº 194252/14, referente ao ofício OCN - 1417/14 - DP
28/02/2014 15:43 do Protocolo 160978/14
28/02/2014 15:29 do Protocolo 160544/14
21/02/2014 14:39 do Protocolo 133040/14
20/02/2014 09:57 AR do ofício OCN - 1418/14 - DP
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1417/14 - DP
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1419/14 - DP
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1420/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19586/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19587/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1417/ 2014  05/03/2014
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1418/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1419/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1420/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3334/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 72/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 781/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5021/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 107/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8743/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 13:27 DP  
29/11/2019 13:56 CMEX Informação nº 7132/2019 -
07/11/2019 12:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1606/2019 -
07/11/2019 12:31 SMPJTC  
07/11/2019 11:11 7PC Ciência de Decisão nº 126/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
22/10/2019 16:56 S2C Acórdão nº 3334/2019 -
14/08/2019 10:40 GCIZL  
13/08/2019 17:02 SMPJTC  
30/07/2019 13:23 7PC Parecer nº 144/2019 - Retorno. Ratifica Parecer anterior. Pela irregularidade, com determinação de devolução de valores e aplicação de multas.
29/07/2019 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 880/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1935/2019 -
03/03/2015 15:48 COFIT  
12/01/2015 14:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 704/2015 -
09/01/2015 18:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 72/2015 -
18/12/2014 13:50 DP Informação nº 353/2015 -
18/12/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 19586/2014 -
18/12/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 19587/2014 -
03/12/2014 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 781/2014 -
03/12/2014 08:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5021/2014 -
26/11/2014 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5100/2014 -
26/11/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 19136/2014 - Irregularidade Pela irregularidade, cf. Instrução.
19/03/2014 16:45 DAT Instrução nº 8647/2014 -
24/01/2014 14:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1271/2014 -
24/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1417/2014 -
24/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1418/2014 -
24/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1419/2014 -
24/01/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1420/2014 -
18/04/2013 02:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 107/2014 -
18/04/2013 02:45 DAT Instrução nº 630/2014 -
16/04/2013 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8743/2013 -

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